Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral GOIABEIRA GOIANA GUARACIAMA IBIRACATU IMBE DE MINAS INDAIABIRA JENIPAPO DE MINAS JOSE GONCALVES DE MINAS JOSE RAYDAN JOSENOPOLIS JUVENILI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08121441633 Curvelo CPF 02713739624 Nome Andre Oliveira Chagas Santos Classificação 21° Vaga ED 354 Nome Isis Daiana Aparecida Barroso Eva Vilma Machado Santos Renato Jose Da Silva Clara Quaranta Nadia Maria Abreu Classificação 31° 32° 33° 34° 35° Vaga ED 349 ED 348 ED 347 ED 345 ED 343 Diamantina CPF 07822688626 05193325637 04297685671 51162547634 88811093600 Nome Gizelia Aparecida De Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II / VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CAMPO BELO INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado ( que encontra-se em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado ou que recusou-se a dar recebimento ao documento encaminhado via post

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM PORTARIA/IPEM-MG Nº 10/2022 O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, no exercício da direção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto nº47.899, de 26/03/2020, e RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Pouso Alegre, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7523319 3511086 7522311 7521669 7521818 6698591 6697759 6698914 7521412 9026584 7523343 3610714 9655226 3651874 7522048 7521453 5521430 6700140 6698005 6698823 7522121 6698765 7521792 7521990 7522345 7522782 6699052 3907847 6698849 7523350 3617792 6698922 6697098 3618402 7522006 6697981 6699235 6699193 6699946 7523574 6697254 7521362 6699169 6699714 6696413 7521743 6698831 7521958 9030958 7521396 3623964 75237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AIDS, e institui o Regulamento de Serviços de Atenção às DST/HIV/ AIDS, que define suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 466, de 17 de julho de 2008, que aprova os critérios para implantação do serviço de dispensação de medicamentos antirretrovirais no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.940, de 16 de setembro de 2014, que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a contar desta publicação. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 Vila Olímpica - Uberaba – MG. Contribuinte: JOSIMAR FRANCISCO DE FARIA CNPJ: 10.991.122/0001-40 End.: Rua Coronel Antônio Rios, n° 525, Bairro Santa Marta. Uberaba – MG. CEP: 38061-150. Termo de Exclusão do Simples Nacional nº: 10991122/09701710/250820. Ubera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Regime, autorizado no art. 28 e no §5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 83, inciso II, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, em virtude do cometimento de irregularidade abaixo descrita, conforme discriminado no Auto de Infração n.º 01.002100793-45.A presente exclusão de ofício decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL