Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo HMN-2535 L030479734 745-50 Dasa Des Alco Serra Dos Aimores HEQ-3482 L027905222 606-82 Daudet De Oliveira Junior HLR-7793 L030482089 745-50 Davi Christian Ferreira HGH-4857 L030480287 745-50 Davi Rodrigues De Oliveira HDX-4756 A028639801 691-20 Dayane Cristine Dias LOG-6778 A028618778 501-00 Dayane Cristine Dias LOG-6778 A028618779 664-50 Daysimara De Souza Pereira GVR-8041 A028075528 691-20 Dce Eletromecanica Ltda HKO-9993 L030482322

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Daniel Goncalves costa HDV-2833 L030481085 745-50 Daniel Jose Cunha HJL-1350 L030482018 746-30 Daniel Leme Amaral EMI-5883 A028697029 596-70 Daniel Lopes HAD-0851 L030480366 746-30 Daniel Luiz Do Nascimento Franca HGX-5544 L030482209 745-50 Daniel Morais De Medeiros NFD-4211 A028672455 663-71 Daniel Pereira Duarte HAY-5052 L030478614 747-10 Daniel Saraiva De Freitas JHU-2636 A028418684 663-72 Daniel Vieira Pinto GYG-1279 L030481212 745

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva, MASP 286.699-4, CPF 591.962.466-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Várzea da Palma / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 615.541-0, Marinez VidalValenzi Rabello, a partir de 09/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à