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Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2322 606.01.2011.004444-5/000000-000 - nº ordem 577/2011 - Despejo (ordinário) - ANTENOR BIANCHI X MARLI BEATRIZ FERREIRA DE LIMA - Fls. 33 - AVISO de folha 33 ao AUTOR: Manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça à fl. 32 dos autos (deixou de citar a requerida; não mais reside no local
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 2299 Fórum de Suzano - Comarca de Suzano JUÍZA DE DIREITO: LUCIENE PONTIROLLI BRANCO 606.01.1999.001996-8/000001-000 - nº ordem 757/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença OSCAR TOMIO NAGATANI X KATSUTOSHI UENO - Fls. 176 - AVISO de folha 176 ao CREDOR: “Comparecer em Cartório para as
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 2203 606.01.2009.007002-7/000000-000 - nº ordem 1101/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória cc. Indenização Por Danos Morais - JANISVALDO SILVA SANTOS X SOROCRED - Defiro os benefícios da Assistência Gratuita ao autor. Recebo o recurso de fls. 117/124. À parte contrária para oferecimento de
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2428 ponto de vista do arbitramento do valor. Assentado na doutrina e na jurisprudência que a fixação da reparação do dano moral tem de ser suficiente para que o ofendido possa, obtendo bens materiais, atenuar o transtorno por que passou, assim como deve servir ao ofensor de exemplo para que atos como o que
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 2113 606.01.2011.003272-6/000000-000 - nº ordem 417/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALMERINO BARBOSA DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Fls. 46 - AVISO de folha 46 ao AUTOR: “Manifestar-se sobre a contestação e documentos de folhas 36/45”. - ADV I
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 2509 réu mudou-se. - ADV HALLER RAMOS DE FREITAS OAB/SP 14481 606.01.2010.017052-0/000000-000 - nº ordem 2259/2010 - Divórcio (ordinário) - V. A. I. D. M. X W. R. D. D. M. - Fls. 70: réu, recolher R$29,00 para expedição do formal de partilha, bem como as cópias autenticadas pelo Tribunal. - ADV FABIO DE OLIV
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2260 não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. b) DECLARAÇÃO EXPRESSA, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICRO EMPRESA, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além do eventual encaminha
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 2444 606.01.2009.010377-8/000000-000 - nº ordem 1637/2009 - Reparação de Danos (em geral) - JOSÉ CARLOS LUCENA DE SOUZA X BANCO FICSA S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram o pedido inicial, mediante certidão nos autos, intimando a parte autora a
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2167 recebeu o valor devido (fl. 36), nos termos do art. 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, uma vez satisfeita a obrigação. Não tendo sido feito qualquer ressalva no pedido de extinção, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2261 X JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fl 71: “Fls 65/66: “Não há nos autos cópia do procedimento administrativo relacionado aos débitos fiscais. Nessa seara, deverá o autor apresentar a Sentença Judicial que homologou o acordo aonde de direito para regularizar a situação do veículo.” - ADV