10.011 Resultados Localizados direito de receber - em: 06/06/2025
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2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 1056 Intimado(s)/Citado(s): adicional de insalubridade e RSR; que em função de seus serviços - HOSPITAL SAO LUCAS DE GOVERNADOR VALADARES LTDA - JOAO CARLOS ARAUJO E SILVA em escala 12x36, teria direito de receber as horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, alegando que não existe norma autorizando tal escala, requerendo o pagamento das horas extras com ad
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 35 estabelecido que: b) a dos substituídos que receberam 1 parcela apenas; e, (...) c) a dos substituídos que nada receberam por terem ingressado na 2)Decorrido o prazo supra, considerando o valor depositado ação coletiva supervenientemente por patrono particular. nos autos no valor aproximado de R$ 404.810,31 e a atual Os substituídos que perceberam 02 parcelas
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 33 1.531, o valor de 27% (vinte e sete) por cento dos seus créditos pagamento representou 27% do crédito líquido total, faltariam 73 líquidos. para se chegar a 100%; logo, os 86% foram aplicados sobre o 3)Libere-se, também ao advogado do Sindicato autor o valor crédito faltante, que representou 62,78% do valor pago no segundo equivalente a 15% dos honorários adv
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 183 que o demandante não conseguiu comprovar a existência das dobras de jornada. Por cautela, requer a compensação dos valores pagos a título de horas extras. Pede provimento. Não foram apresentadas contrarrazões. Não se fez necessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, em face do disposto na Resolução Administrativa de n° 05/2005, que alterou
Foi proferida sentença que acolheu parcialmente o pedido. A autora requereu a inclusão no processo da mídia juntada ao processo físico. A União interpôs recurso de apelação. A autora apresentou contrarrazões. É o relatório. Procedo ao julgamento. Constou na sentença: "A inserção dos documentos constantes nos CDs anexados aos autos físicos, neste momento, desordena a sequência cronológica das peças digitalizadas, dificulta a análise do processo e a identificação imediata da f
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18731 SEGURO-DESEMPREGO PROCESSO incluído na Sessão de Julgamento de 28/05/2019, disponibilizada no DEJT/2 em 16/05/2019. Presidiu regimentalmente a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA. Afirma a ré que o autor não tem direito de receber o segurodesemprego porque é sócio de empresa e está empregado Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. atua
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. APELAÇÃO. EFEITOS. NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PERDA DAS PRESTAÇÕES PAGAS. - Nos termos do art. 3º, § 5º, do Decreto-Lei n. 911, de 1º.10.1969, a apelação interposta no pedido de busca e apreensão possui efeito tão-somente devolutivo. - No contrato de alienação fiduciária, o credor tem o direito de receber o va
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1130 ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Joaquim Pinto Monteiro, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, assegurar-lhe o direito de receber a diferença entre o valor liberado por meio de alvará
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18735 disponibilizada no DEJT/2 em 16/05/2019. Presidiu regimentalmente a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA. Afirma a ré que o autor não tem direito de receber o segurodesemprego porque é sócio de empresa e está empregado Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. atualmente. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDE
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1308 Nove de Julho - Thiago Amaral Mesquita - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o(a,s) autor(a,es) a providenciar o recolhimento de custas referente ao Provimento nº 1864/2011/ comunicado 170/2011 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0101086-02.2009.8.26.0001