2.375 Resultados Localizados direito marco aurelio bortolin - em: 29/05/2025
Página 1 de 238
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 528 RELAÇÃO Nº 0119/2021 Processo 0000439-65.2021.8.26.0037 (processo principal 1000244-34.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.A.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 33 (certidão cartorária): providencie a parte e
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 526 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0014393-86.2018.8.26.0037 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Jus
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 526 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0014393-86.2018.8.26.0037 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Jus
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 541 RELAÇÃO Nº 0314/2021 Processo 1008878-19.2019.8.26.0037 (apensado ao processo 1008853-06.2019.8.26.0037) - Guarda - Guarda - A.C.A. - M.C.A. - T.T.S.P. - Vistos. 1. Fl. 210 (certidão cartorária): ciente o juízo. 2. Diante da certidão cartorária, intime-se por mandado o correquerente Marcos Cenciaro de A
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 862 ao MM. Juiz da causa. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Mello - Advs: Ricardo Jose Branco (OAB: 61952/SP) - Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1082 PROCESSO :0000618-79.2016.8.26.0067 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 093/2016 - Borborema AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.M.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 05/07/2016 PROCESSO :0000247-06.2016.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 573/
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 460 dezembro de 2020. Eu, chefe de seção judiciário, digitei. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB: 289339/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012517-45.2019.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: In
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 504 Processo 1013024-11.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - R.R.C. - M.A. - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Esgotada a jurisdição de conhecimento com o trânsito em julgado da sentença/acórdão, arquivem-se os autos, cientes os interessados de que eventual cumprimento da sentença/acórdão d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 473 fumus boni iuris e que este não foi demonstrado, já que a mera alegação de ser conta poupança não a faz impenhorável, nada a modificar, pelo menos em sede de liminar, na decisão agravada. Mantenho, pois, a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau, até exame da matéria pela Turma Recursal. Intim
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 503 Camillo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. Tendo em vista a decisão da Turma de Uniformização (fls. 232/235) que não conheceu do Pedido de Uniformização, certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 153/154 e encaminhem-se os autos à origem. Int. - Magis