Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 estes Embargos à Execução, sucessivamente, em razão da: 4.1 - Da nulidade do contrato pela ausência de ato integrativo essencial: Ultra Vires; 4.2 - Da exceção do contrato não cumprido: falta dos aportes e da transferência das ações; 4.3 - Da nulidade do contrato pela ausência de boafé por parte de VALTER e DHPAR; 4.4 - Da nulidade do contrato em razão do dolo; 4.5 - Da nulidade do contrat

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 907 12.016/2009. do Tribunal Pleno realizada no dia 04 de março de 2021, o presente RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de outubro de 2021. feito foi distribuído a este Relator, designado para integrar, em ANTONIO PAES ARAUJO caráter provisório, a Egrégia Seção Especializada em Dissídios Desembargador do Trabalho Individuais – Subseção II (SEDI – II), em conformidade com

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 905 estabelece o artigo 77 do Regimento Interno deste E. Tribunal. Processo Nº MSCiv-0103558-04.2021.5.01.0000 Relator ANTONIO PAES ARAUJO IMPETRANTE ALINE GOULART SANTOS ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 187429/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO COATORA DE MARICÁ TERCEIRO SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA INTERESSADO FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO RODRIGO LUIS SHIROMOTO(O

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Embargante) foram realizadas. Neste ponto, cabe apenas salientar que, desde 22.05.2013, o Diretor Presidente e a Diretora Vice-Presidente já eram responsáveis pela Embargante LEOLAR, tendo plena ciência de todas as negociações envolvendo a referida empresa, em especial, o empreendimento levantado pela PARKWAY. Ou seja, o Diretor Presidente e a Diretora Vice-Presidente estão realizando o negócio e

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 6.404/1976 (LSA). Em que pese a empresa ter por objeto societário a participação em outras sociedades como acionista ou quotista (holding não financeira), é evidente que esta participação deve representar num acréscimo patrimonial, pois não é possível admitir que alguém constitua uma empresa para apenas adquirir dívidas. Sustentam também a nulidade do contrato de compra e venda pela ausên

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 por meio de coação emocional, considerando o recém falecimento de LEONILDO e a suposta obrigação moral assumida por este no início do projeto de manter as participações acionárias igualitárias Alegam também que o negócio jurídico sob julgamento também deve ser anulado pela flagrante existência de DOLO por parte de VALTER e DHPAR, tendo em vista o artifício ardil (coação moral utilizand

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33360 exercício. F $SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHUTXHD$GPLQLVWUDomRHIHWXHHVWLPDWLYDVH DGRWHSUHPLVVDVQRVHXPHOKRUMXOJDPHQWRHEDVHDGDVQDH[SHULrQFLDKLVWyULFDHHPRXWURVIDWRUHV considerados relevantes, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, bem como os valores das receitas, custos e despesas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas SRGHPUHVXOWDUHPYDORUHVGLYHUJHQWHVGRVUHJLVWUDGRVQDVGHPR

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 3402 - ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 078b65f proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELA PICARRO CONSTANCIO DESPACHO INTIMAÇÃO Fic

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 187429/RJ) SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 5569 no que serão prontamente atendidas ou, ainda, apresentarem petição conjunta. MARICA/RJ, 22 de setembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA - ALINE GOULART SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 317 recolhimento da metade do valor do depósito recursal, conforme o art. 899, § 9º, da CLT. Considero as contrarrazões apresentadas pelo autor, pois tempestivas e regulares. 2.2.1. GRUPO ECONÔMICO. INOCORRÊNCIA. O reclamante, em sua narrativa exordial, alegou existir a formação de grupo econômico entre as reclamadas com base na seguinte argumentação: "Primeira