Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 1ª VARA DE JAÚ - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO TOLEDO CARNEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA 17ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº. 2009.61.17.000951-1 movidos pelo(a) FAZENDA NACIONAL em relação ao(à) DIVALDO L

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 1ª VARA DE JAÚ - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO TOLEDO CARNEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA 17ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº. 2009.61.17.000951-1 movidos pelo(a) FAZENDA NACIONAL em relação ao(à) DIVALDO L

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 1708 2 - Prossiga-se conforme determinado na decisão constante do ID 73fcafe. JAU,16 de junho de 2015 Processo: 0011004-95.2015.5.15.0024 AUTOR: LUIS CARLOS ALVES FEITOZA JOSÉ ROBERTO THOMAZI RÉU: A. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUTORA - EPP Juiz Titular de Vara do Trabalho (mlshr) Intimação Processo Nº RTOrd-0010837-15.2014.5.15.0024 Relator JOSE ROBERTO THOMAZI AUTOR JO

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 ADVOGADO LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM(OAB: 128034) RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO(OAB: 254390) CELSO RICHARD URBANO(OAB: 178564) ADVOGADO ADVOGADO 3899 Processo: 0010837-15.2014.5.15.0024 AUTOR: JOSE AMARO DA SILVA RÉU: DIVALDO LOPES MARTINS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região DESPACHO 1ª Vara do Trabalho de Jaú Vistos Processo: 0010601-63.2014.5.

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 1543 JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimação 1ª Vara do Trabalho de Jaú Processo Nº RTOrd-0010837-15.2014.5.15.0024 Relator JOSE ROBERTO THOMAZI AUTOR JOSE AMARO DA SILVA ADVOGADO PAULO SIZENANDO DE SOUZA(OAB: 141083) RÉU DIVALDO LOPES MARTINS ADVOGADO LIDIANO VICENTE GALVIM(OAB: 280800) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Rua Rolando D

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTINATÁRIO: 3732 Juiz do Trabalho AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: z Sentença Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 09/08/2017, às 13:35, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Jaú O não comparecimento do reclamante à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo-lhe a respons

Publicações Judiciais II ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APDO : : : NOEMI MESQUITA GOMES DA SILVA SP167157 ALFREDO FRANCO DO AMARAL Justica Publica 00038 ACR 42702 0001504-86.2009.4.03.6117 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO : : : : : JUIZ CONV. FERNÃO POMPÊO DES.FED. PEIXOTO JUNIOR DIVALDO LOPES MARTINS SP125526 DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO Justica Publica 00039 ACR 51015 0002534-36.2011.4.03.6005 MS RELATOR REVISOR APTE APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. FERNÃO POMPÊO DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Justica Publica JOAO PAULO OLIVEIRA GONZAGA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/04/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUILHERME ANDRADE LUCCI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000724-68.2017.403.6117 PROT: 25/04/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI CONDENADO: DIVALDO LOPES MARTINS A

Publicações Judiciais I ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$20.000,00 (vinte mil reais), consoante a disciplina legal, então tal montante não pode ser considerado insignificante. IV- Agravo Regimental improvido." (AGRESP nº 1381933, 5ª Turma, Rel. Min. Regina Helena Costa, j. 17.12.2013, DJe 03.02.2014) "AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CRIMINAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DÉBITO TRIBUTÁRIO SUPERIOR A R$ 10.000,00. AFASTAMENTO DA PORTARIA N. 75/2012 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. REITERAÇÃO DELITIVA ESPECÍF

Publicações Judiciais I ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de maio de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002161-04.2004.4.03.6117/SP 2004.61.17.002161-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DIVALDO LOPES MARTINS HERCIDIO SALVADOR SANTIL e outro Justica Publica DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta por Divaldo Martins Lopes, contra a r. sentença de fls. 255-258, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Jaú-SP, que julgou