Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Portaria n°1203128/2022. *Processo n° 02536/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Itapecerica, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203129/2022. *Processo n° 10376/2022, Usuário: Gasparino de Almeida Pereira, São Roque de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203130/2022. *Processo n° 13461/2022, Usuário: Viviane Eduarda Arruda, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 615889-3, Vânia Cristina dos Santos Brito, para: Vânia Cristina dos Santos. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Limeira do Oeste, MaSP: 312.498-9, Glória A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 12228276 Jocelaine Morais dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10/09/2021 - , 14530877 Fabio Miranda – ASP – 1 - Serro - 10/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Antonio dos Santos Ohno – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/07/2022 A 27/07/2022 - 158.I, 12377396 Cibele Cristina Feliciano – AGSE – 3 Belo Horizonte - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 12776266 Leticia Maria Delgado – ASP – 2 - Mariana - 58 - 07/08/2022 A 03/10/2022 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 1 - 19/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nas