Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/08- MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEB2/IIP, adm.01 referente ao cargo de PEB2/IIP, adm.01 referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 23/01/13- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDEIVG, adm.02 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/15- MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, ANEIA, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 267895-1-02 Ione da Silva Soares, EEBIA, Ato nº 18/00, publicado em 04/05/00, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 18 de janeiro de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 09 de julho de 1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14 Retifica no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênios de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 335.308-3, Lúcia Maria da Silva Henrique, PEB1A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 339.743-7, Míriam Lúcia da Silva Araújo, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente lotado na DPC de São Francisco; Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular; Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os seus atos quando eivados de nulidade; Considerando o contido na Nota Jurídica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.685 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 1.196/ 2021/ PCMG/ DEFAM/ GABINETE, que versa sobre a necessidade de potencializar o atendimento policial na unidade, remove, por conveniência da Administração, visando proporcionar maior equilíbrio na distribuição de pessoal, Edimilson Euzébio, Investigado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 37.519 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 884/2019 Aprovado em 23.9.2019 PROCESSO Nº 41.758 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 915/2019 Aprovado em 24.9.2019 PROCESSO N° 29.842 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 951/2019 Aprovado em 23.9.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 37.519 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 884/2019 Aprovado em 23.9.2019 PROCESSO Nº 41.758 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 915/2019 Aprovado em 24.9.2019 PROCESSO N° 29.842 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 951/2019 Aprovado em 23.9.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, alterada pela Resolução SEMAD nº 1.589, de 22/05/2012, notifica ao interessado abaixo quanto à decisão proferida no processo administrativo de Outorga Preventiva: Outorga Preventiva nº 00001/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 66003-5 Maria Selma Borges e Couto Jose Magela do Couto Giovanna Amaral de Mendonca Tobias 67396-0 Lucia Dalle Amaral Gabriel Cass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE