Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/04/2012 Ato Declaratório nº 13.062.310.005971, de 06/01/2015 5- Aparelhos Ortopédicos Aimorés Ltda IE:062.793947.0085 - CNPJ:44.770.355/0001-47 Endereço: Praça Clemente de Faria, 17 - Prado - Belo Horizonte- MG Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 7 Masp 669.600-9, Leonardo Paiva Corrêa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016; Masp 752.147-9, Márcio de Andrade Siqueira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016; Masp 752.195-8, Siléa Mara Fonseca Lage Fischer, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016; Masp 752.225-3, David Wesley Braga Teodoro, TFAZ, por 1(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 11733979 Christiane Aparecida dos Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/07/2015 A 22/07/2015 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13564125 Natalia Maria de Andrade Lamas Mendes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 20/07/2015 A 21/07/2015 - , 13783857 Erica Maria dos Santos – – 1 - - 2 - 16/07/2015 A 17/07/2015 Governadoria do Estado, 12762258 Rose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 08/05/2015 - 158.I, 09445537 Maria Goretti Guimaraes Carneiro – PEB – 2 - Presidente Bernardes - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 158.I, 09762642 Elaine Mendonca Teixeira – PEB – 1 - Rodeiro - 3 05/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 09762642 Elaine Mendonca Teixeira – PEB – 2 - Rodeiro - 3 - 05/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 11258241 Maria Rosa de Andrade Fernandes – PEB – 1 - Uba - 5 - 04/05/2015 A 08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 0050 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, EVELINE SANTIAGO MACHADO, MASP 386810-6, AFRE, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA23, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO Nº 001/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- BENEDITO EURIPEDES DOS SANTOS ME IE:7012528090014 - CNPJ:05.906.097/0001-10 Endereço: Rua Eneas Guerra Terra, 132 - Jardim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Fabio Luciano Teixeira Veloso, Fabio Vieira Martins, Henrique Santos Pinto de Souza, Jane Cristina Cruz, Loni Andrade Carlos, Luiz Carlos da Cruz, Luiz Paulo Raimundo, Marciana Galdino Costa, Marco Tulyo da Silveira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Considerando que os demais itens da NL/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. -Sujeito Passivo: World Shop Ltda – ME - IE: 062.811432.00-94 Ave. Consul Antônio Cadar, 122, LJ 49, And.1, São Bento-B.Hte-MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado 1): Lucit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada na Rua João Evangelista da Silva, nº 05, Centro de Pedro Leopoldo/MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA nº: 01.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 570 571 572 756 835 573 836 837 574 575 576 838 577 578 579 580 581 582 592 595 757 593 594 596 597 598 583 584 585 586 587 588 589 758 590 591 599 600 601 602 603 604 839 605 606 607 608 609 840 610 841 611 612 613 614 615 616 842 617 618 619 255 620 621 622 843 623 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850