CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1143 AGRAVADO: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A), FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ (OAB:BA24101-A), ADISON SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA23003-A) DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1097 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em conhecer e negar provimento à Apelação interposta pela autora, majorando os honorários advocatícios de sucumbência para o percentual de 13% (treze por cento) sobre o valor da causa atualizado, restando suspensa a cobrança po

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 qualquer defeito a ser sanado. Assim, e por aplicação analógica ao art. 716, caput, do CPC, JULGO BOA a digitalização eis que o conteúdo do feito digital corresponde ao conteúdo do feito físico original. Ficam as partes intimadas a promover a retirada das peças que tenham juntado aos autos físicos, e que seja de seu interesse manter, no prazo de 45 dias, findos os quais o que restar será encamin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4978 embargos, (iii) ciente de que a inércia implicará a constituição de título executivo judicial. Em relação ao pedido de expedição de certidão, não comporta deferimento, na medida em que, embora possível a determinação para expedição de certidão em processo de conhecimento - para dar ciência a terceiros sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4171 Processo 1008565-34.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Amauri Medeiros Andrade da Fonseca - American Airlines INC - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 104/105, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento. No caso em exame, em se tratando de condenação ao pagamento de inde

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1053 Advogado: Fernando Da Conceicao Gomes Clemente (OAB:SP178171-A) Embargado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Embargado: Allianz Seguros S/a Advogado: Debora Domesi Silva Lopes (OAB:SP238994-A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 835 Seguro S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fl. 153: Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do Aviso de Recebimento (negativo). - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP) Processo 1132071-13.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indeniza�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3108 prejudica a previsão de outras sanções penais de natureza de direito material. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4832 dos Santos - Bunge Alimentos Sa - Vistos. Verificando que o embargante já opôs embargos à execução que lhe é promovida pela embargada (n. 103411759.2021.8.26.0100), que foram autuados sob o n. 1005390-32.2022.8.26.0011 e nos quais está pendente o atendimento das determinações deste juízo para apreciação da gratu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Advogado(s): Comarca: VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (BA 25559) Salvador Ordem: 243 Processo: 8007975-55.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Partes: EDVALDO FONSECA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): VITOR SILVEIRA DOS SANTOS (BA 45478) Comarca: Salvador Ordem: 244 Processo: 8010219-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL