Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 2671/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 20/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas – SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIG Biol., adm. 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, a contar de 04/08/15. PORTARIA – ATO Nº 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC-100, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 02 meses, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior; MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vânia Lúcia Ferreira Silveira, MASP 275.601-3, CPF 392.066.106-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015,