Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo 9831983 9413113 2635555 10123586 11300647 8637241 10954261 8433047 10999464 MARILIA APARECIDA RAMOS LIMA MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA MIRIAM DE ALVARENGA DE LIMA NUBIA PAULA FERREIRA RAMALHO ROBERTO BERNARDO DOS SANTOS ROGERIO SANTOS DE AGUIAR RONEI CAMPOS CARNEIRO ROSANEA MARIA REZENDE FREITAS TATIANA GONCALVES DA SILVA 1 1 1 1 1 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB II I II I I I I I I F L P D C F D I C III II III II II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2015, aos seguintes agraciados: Adalclever Ribeiro Lopes, Presidente da Assembleia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL William Aparecido Rocha 4 JUSTIFICATIVA Responsável pela Direção de Apoio Logístico tendo por finalidade coordenar e controlar, junto à Subsecretaria de Inovação e Logística da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1396/2016 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ILZA LOPES SETE LAGOAS FERNANDES 278274-6 1 AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2015 DESCRIÇÃO RETENÇÃO IMPOSTOS ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL 1.394.849.887,73 138.404.680,53 23.980.548,96 9.436.152,36 32.804.808,51 37.048.448,39 0,00 1.636.524.526,48 RETENÇÃO MULTAS RETENÇÃO DIV. ATIVA 15.719.758,76 0,00 0,00 0,00 4.959.057,13 493.401,57 0,00 21.172.217,46 RETENÇÃO NO TRIMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652911 Tarcisio da Eucaristia Tadeu de Mello – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 09630948 Maria Cristina Farid Nayef Zeina – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 10525939 Flavia Virginia Ribeiro Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 25/08/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 11304706 Frederico Paiva de Brito – PEB – 1 - Nova Lima - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 08846818 Cirlei Medice Machado – PEB – 3 Turmalina - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 10510444 Valesca Camargos dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 25/11/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 11416583 Arnaud Gribel Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 140 - 25/11/2018 A 13/04/2019 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03892841 Lindalva Rodrigues Moreira Baeta – ATB – 1 - Itabir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB – 1 - Bambui - 25/09/2018 - , 14236244 Maria Laura Leao Soares – PEB – 1 - Oliveira - 02/10/2018 Para de Minas, 13902739 Marcia Christina da Silva Bessa – ASB – 1 - Igaratinga - 01/10/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de ju