Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo Varginha Identidade 14437780 Nome Marina Ferreira De Melo Classificação Vaga 1° MD 518 Engenharia Hídrica Varginha Identidade 15004406 Nome Clara Costa Camargos 7756312 11387441 12571855 Nome Daniel Dos Santos Goncalves Mateus Romao Oliveira Joao Paulo Pereira Berganholi Classificação Vaga 1° MD 517 6700446 8462535 Vaga 1° MD 516 2° MD 515 3° MD 443 Classificação Vaga 1° MD 514 2° MD 513 39476

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: S27 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ENGENHARIA QUÍMICA/QUÍMICA Vaga: VII - GOVERNADOR VALADARES Class. Inscrição Candidato 1° 846.671-8 Alicielle Souza Aguiar 2° 852.558-7 Lucas Almeida Castro 3° 850.319-2 Silvanir Natalino De Silva 4° 850.863-1 Kezia Genelhu Rezende 5° 847.246-7 Flaviana Chaves Hastenreiter 6° 851.812-2 Vanessa Queiroz Fialho Data Nasc. 22/03/1985 20/02/1990 30/05/1983 10/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão do terreno descrito no Anexo, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decretolei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, considerando a Resolução SEMAD nº 2.110, de 1º de julho de 2014, e a Resolução SEMAD nº 2.111, de 1º de julho de 2014, publicadas em 02/07/2014, atribui aos servidores abaixo relacionados a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 21 - O destinatário da carga de carvão vegetal não poderá receber a carga quando verificar que a divergência entre o volume enviado, contido na GCA-E e na Nota Fiscal e o volume recebido exceder a 10% (dez por cento). Parágrafo único. Constatada a situação prevista no caput, o destinatário deverá contatar o órgão ambiental competente para adoção das providências cabíveis. Art. 22 - A c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Presidente Costa e Silva, nº 1477 – 2º Andar, Centro, Manga-MG. PTA Nº: 01.001160230-64 SUJEITO PASSIVO: José Evangelista Silva Moura I.E: 393.417083.00-89 – CNPJ: 18.614537/0001-07 Endereço: Praça Presidente Costa e Silva, 26 – Centro – Manga-MG COOBRIGADO: José Evangelista Silva Moura - CPF: 270.636.586-20 Endereço: Rua Três, 32 – Tamu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo MASP 935067/9 935067/9 935067/9 MASP 935067/9 935067/9 935067/9 935067/9 MASP 935067/9 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP I B II A OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP II B III A OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP III B IV A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 239 Tamara Cardoso Resende Ribeiro e Silva PC 240 Tatiana Saradha Braga PC 241 Thomaz Carvalho Muzzi Martins PC 242 Vinicius Henriques de Resende PC 243 Yuri Nunes de Castro Enfermagem PC 244 Gilmar Andrade Ferraz PC 245 Ilda Martins Silva PC 246 Laires Cristina Amorim PC 247 Morjana de Lima Carvalho PC 248 Nathalia Mota Mattos Santi PC 427 Fabíola Leonor Passos Possas PC 428 Gabriela Alves Ribeiro Santos PC 429 Lívia Maria Gomes Lopes Engenhari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 41 Regência nas SIEF e Orientação de Monografia, 40h/a; (Adm.02) Didática I e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1245524-2 – Maria Nunes de França, Língua Brasileira de Sinais e Libras I, 34h/a. Masp 1132522-2 – Marilda Eliana Soares, Expressão Corporal I, Dança I, Oficina de Iluminação, Oficina de Trilha Sonora e Orientação de Monografia, 29h/a. Masp 1214478-8 – Raquel Schwenck de Mello

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �