Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1885 Alves da Silva - Vistos. Diante da comprovação da origem lícita das joias apreendidas, bem como da concordância do Ministério Público, providencie-se sua restituição à proprietária, mediante termo. - ADV: MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA (OAB 50694/SP) Processo 0002349-65.2017.8.26.0103 - Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1101 O FEITO, com análise de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência condeno a Fazenda Pública ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação a ser apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1581 procedimento próprio no termos do artigo 517 das NSCGJ. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1422/2020 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1535 remessa, a inclusão da(s) mídia(a) no envio ou ainda sua eventual inexistência. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens, para o reexame necessário. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP) Processo 1500459-80.2018.8.26.0103 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1783 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2019 Processo 0002776-36.2015.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P. - N.A.L. - J.S.R. - Fl.190: Indefiro a realização de audiência para nova proposta de suspensão condicional do processo. Contudo, diante da informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1912 jurídicos e legais efeitos. Junte-se cópia nos autos principais, lá tornando-me conclusos para novas deliberações, arquivando-se este procedimento oportunamente. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO (OAB 379409/SP) Processo 0002212-49.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2167 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2021 Processo 0003650-52.2014.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1844 dada pela Lei nº 11.960/09, vigente desde 30.06.2009),tudo em observância ao julgamento do RE nº.870.947 Tema nº. 810. Em consequência, CONDENO o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do somatório das prestações vencidas e não pagas, até a sentença, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 548 Processo 0001263-28.2018.8.26.0102 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004152-34.2017.8.26.0572 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de São Joaquim da Barra) - Antonio Marcio Guimarães Tavares - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 11/02/2019, às 16:45 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1616 da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CRUZ (OAB 153520/SP) Processo 0001450-67.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Rene Alves da Silva e outro - Anotese a prescrição para o dia 18.12.2021.Observe a serventia o disposto no Comunicado 1367/2015, quanto a manutenção ou exclusão da