Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. Horas/ COD Exercício MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Escola Origem Município COD. Escola a ser Rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 2664 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1275730-8 1436878-1 1408045-1 1434603-5 1228867-6 453752-8 1257437-2 1057501-7 970407-3 5 2 2 1 3 2 3 5 5 HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES IRANEIDE SOUSA RAMALHO ISAAC ALVES MOTA JAQUELINE SILVANA MOREIRA JAQUELINE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA JANAINA NEVES DE ABREU DUARTE JANAINA OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON AUGUSTO TELLES SILVA JOEL JUNIOR DE CAMARGOS PEB1A PEB1A PEB1A PEBIA PEB1A PEBIA PEBIA PEBIA PEB1A MATEMÁTICA ARTE/ARTES LEM - INGLÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 272 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins Ferraz, a partir de 10/7/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1901/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 29/2017, publicado no “MG” de 19/01/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Nº SRE NOME MASP ADM SETE LAGOAS MARISE HELENA RIBEIRO 436368-5 2 22 1031825 - 1 RESOLUÇÃO SEE N° 3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-I (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17; MaSP380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES DE MATOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES DE MATOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar João Batista Daher, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 /04 / 2021, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade convitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Anjos de Souza, ATB3N, concedidas pelo ato s/nº, publicado, respectivamente, em 03/06/93 e 09 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 03 dias para conversão em espécie; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: POTÉ – EE Cl