Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 47/2020 ANULAÇÃO ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora. 30 1340752 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 47/2020 ANULAÇÃO ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora. 30 1340752 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001264/2016. Convenentes: SEINFRA e o município de Senador Amaral. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/12/2019; Assinatura: 02/09/2019. Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001034/2016. Convenentes: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1411/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 763, de 26 de outubro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Losango, de Ensino Médio, situado na R. Professor Jacinto Ribeiro, 17, Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 002/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE IPATINGA – HOSPITAL MUNICIPAL DE IPATINGA vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Altera a Cláusula Quinta – Das Penalidades. Data da assinatura: 03 de julho de 2019. EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 065/19 Partes: FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 52/2018 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM PROFESSOR VANESCA ROSA PEB METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 002/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE IPATINGA – HOSPITAL MUNICIPAL DE IPATINGA vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Altera a Cláusula Quinta – Das Penalidades. Data da assinatura: 03 de julho de 2019. EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 065/19 Partes: FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP NOME 1.226.572-4 890.715-6 Tanusa Alves Viana Gerson Iris Spósito CARGO PEBIA PEBIA Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2018 ADM. 3 4 CONTEÚDO CARGA HORÁRIA Matemática Matemática 16 aulas 16 Aulas LOCALIDADE Águas Vermelhas Curral de Dentro UNIDADE DE LOTAÇÃO ESCOLA E.E. Coronel José Venâncio de Souza E.E.