Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 5125 Nos termos do inciso IV artigo 792 CPC, é considerada fraude à para garantia da presente execução no montante de R$ execução a alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da 666.461,54, atualizado até 01/08/2020. alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de Efetuada a penhora, deverá ser registrada perante o CRI reduzi-lo à ins

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 5126 Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina/MG, apontado na Relator: Emilia Facchini) pesquisa DOI anexada ao Id a6637ca - Pág. 5,alienado pelo AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. SÓCIOS. executado Sr. EDMILSON DIONÍSIO DE AGUIAR – CPF CARACTERIZAÇÃO. Considera-se em fraude de execução a 502.771.706-72 e sua esposa Sra. MARIA RODRIGUES DE alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3549 autos. Custas na forma da lei. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIELLE YURIE MOURA DA SILVA (OAB 79994/PR) Processo 1505096-03.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente executivo fiscal com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3841 53865/GO), MARIO ANISIO BARBOSA (OAB 16139/GO), VALERIA CRISTINA GARCIA CABRAL (OAB 19047/GO), EDIVANIA MATOS DOS SANTOS (OAB 394291/SP), WILLIAN MARCOS VASCONCELOS (OAB 11323/MT) Processo 0001802-55.2018.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genét

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados:A.G.F., MaSP 1.113.108-3, admissão 2, Professor de Educação Básica designada;A.L.N.G., MaSP 888.987-5, Professora de Educação Básica, admissões 1 e 2;C.V.O.B., MaSP 1.398.002-4, Professora de Educação Básica, admissão 1;D.S.M., MaSP 1.327.995-5, Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2;E.A.C.P., MaSP 1.131.994-4, Professora d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 4º Trimestre de 2019 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Patronal Total Quant. 139 53 0 192 Outubro Financeiro 414.051,16 210.607,96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 4º Trimestre de 2019 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Patronal Total Quant. 139 53 0 192 Outubro Financeiro 414.051,16 210.607,96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Considerando que: I –O objeto foi apurar responsabilidades do acidente, sem vítima, ocorrido em 10 de setembro de 2019, aproximadamente às 15h20min, na Rua Josafá Belo, em fren-te ao número 566, bairro Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte/MG, envol-vendo o veículo pertencente à frota do IPSM, Toyota/Etios, placa QMV 1038; II – que o acidente foi consequência da ação de terceiros; III – que o terceiro, causador do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Considerando que: I –O objeto foi apurar responsabilidades do acidente, sem vítima, ocorrido em 10 de setembro de 2019, aproximadamente às 15h20min, na Rua Josafá Belo, em fren-te ao número 566, bairro Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte/MG, envol-vendo o veículo pertencente à frota do IPSM, Toyota/Etios, placa QMV 1038; II – que o acidente foi consequência da ação de terceiros; III – que o terceiro, causador do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), apro