Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2018, às 10h00, na EE CESEC -- Padre Mário Pennock, localizada na Rua: Doutor Xavier Lisboa, n° 308 - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-042 - Telefone (35) 36290046, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br . Os quantitativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos PORTARIA Nº 053, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Constitui Comissões para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do Decreto Nº. 45.712, de 29/08/2011; CONSIDERANDO termo de acordo cel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA EDITAL Nº015/18 PROCESSO Nº 7740-2301/2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas à CONCORRÊNCIA, objeto do edital em epígrafe - DIREÇÃO Consultoria E Engenharia Ltda. 98,30 (noventa e oito v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MASP 287701-7, Lucirene Urzedo de Paula, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 24/07/2015. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2726/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba ITURAMA 1591

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-200/19, ratifico o ato decontratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo objeto consiste na assinatura anual de sistema digital multiusuário de normas técnicas da ABNT, para disponibilização de uma coleção de (10) dez normas técnicas – ABNTColeção, para uso da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade, desta Fundação, por inexi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-200/19, ratifico o ato decontratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo objeto consiste na assinatura anual de sistema digital multiusuário de normas técnicas da ABNT, para disponibilização de uma coleção de (10) dez normas técnicas – ABNTColeção, para uso da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade, desta Fundação, por inexi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CAPÍTULO III DA PROGRESSÃO PARCIAL Art. 105 - A progressão parcial é o procedimento que permite ao estudante avançar em sua trajetória escolar, possibilitando-lhe novas oportunidades de estudos, no ano letivo subsequente, naqueles aspectos dos componentes curriculares nos quais necessita, ainda, consolidar conhecimentos e habilidades básicas. § 1º - A progressão parcial é prevista do 6º ao 9º ano do ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002461/2018-18. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Paula Cândido. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marcelo Rodrigues da Silva. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002662/2018-23. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o