Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DIPE – Nº 43/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de aposentadoria após falecimento da servidora: Ibiá – “Servidor aposentado, falecido”, MaSP 139369-3, AAR, PEB I A, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 5/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 591419-7, Carolino Ribeiro Filho, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo PEB1P, admissão 1, concedida pelo ato publicado em 18/11/1998, 06 meses, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Mendes, MaSP 1425720-8, PEB1A, adm. 1, DV.; EE. Joseph Hein/ EE. Joaquim de Paula Ferreira – Arielly Dyane Fonseca Loschi, MaSP 1320191-8, EEB1C, adm. 1, DIV.; EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB2P, adm. 1, DII. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 615389-4, Rosana Flávia Mendes, PEBIIL – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 02.01.20; E.E. “São Pio X”, MaSP 1193801-6, Leiliana da Silva Alves, EEBIIC/SP, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 07.09