Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2016. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081634-5 0077603-3 0080239-5 0077850-8 0076046-3 0076094-3 0082120-9 0077537-1 0082010-5 0080676-5 0079451-1 0077748-0 0074658-4 0079356-6 0078002-2 0074542-1 0081637-0 0077551-7 0081059-2 0074712-2 0082570-0 0081435-0 0081341-9 0078330-7 0077387-5 0074420-4 0081170-0 0079737-5 0077372-7 0074555-3 0074126-4 0074800-5 0074837-4 0081833-0 0077197-0 0078567-9 0081704-0 0076309-8 0081353-2 0076773-5 0080525-4 0074004-7 0075120-0 0080032-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO MÊS 15 DIAS A PARTIR DE 1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira 2 ANHH 15 dias 17/01/2022 1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida 3 ANHH 1 03/01/2022 1.050.214-4 Evelyn Aparecida Do Carmo Braga 1 ATHH 1 26/10/2021 1.215.100-7 Ivete Drumond Harmendani Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE N º185, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Concede Adicional de Insalubridade A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 14/08/2016 - , 05537295 Maria Dores Barony Arthuso – ASB – 1 Sao Domingos do Prata - 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - , 10447399 Ione Gomes de Souza – PEB – 1 - Joao Monlevade - 365 - 20/05/2016 A 19/05/2017 COMUNICAÇÃO : 2647/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 49 - 01/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 14484307 Graziele Maura Pereira Lopes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 5 - 30/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 14505705 Nilton Jose da Silveira Junior – ASP – 1 - Contagem - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03681103 Sandra Pereira da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 49 - 01/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 14484307 Graziele Maura Pereira Lopes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 5 - 30/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 14505705 Nilton Jose da Silveira Junior – ASP – 1 - Contagem - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03681103 Sandra Pereira da Silva –