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Processos encontrados
20 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 diário do exeCutivo Processos nº: 441929/16 e 441926/2016 - Autos de infração: 208131/2013 e 208133/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: Antônio Gonçalves Rodrigues CNPJ/CPF: 567 .597 .466-00 Processo nº: 441010/16 - Auto de infração: 94090/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: João Batista de Oliveira Maciel CNPJ/CPF: 440 .381 .006-34 Processo nº: 443881/16 - Auto de infração: 58375/2012 . Sem apresentação de defesa Autuado
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0354806;8228693; e explorar demais formas de vegetação constituídas por gramíneas em 0,0025ha em área de preservação permanente, sem autorização especial, coordenadas geográficas 24 K 0370163; 8237015, no que se refere às obras de recuperação do pavimento e complementação dos serviços de drenagem, sinalização e passivos ambientais, na rodovia LMG-634, trecho Jordânia-Almenara, objeto do contrato PRC-22.012/13, conforme dados consta