Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciário em Dia da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de março de 2012. Leonel Ferreira Juiz Federal Convocado 00042 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 0030475-45.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.030475-1/SP RELATOR EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO PETIÇÃO : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz ACÓRDÃO DE F

Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciário em Dia da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de março de 2012. Leonel Ferreira Juiz Federal Convocado 00042 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 0030475-45.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.030475-1/SP RELATOR EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO PETIÇÃO : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz ACÓRDÃO DE F

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.04.005688-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira CARBOCLORO S/A INDUSTRIAS QUIMICAS JOSE LUIZ DIAS CAMPOS ACÓRDÃO DE FLS.3927/3927v Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro Ministerio Publico Federal ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA (Int.Pessoal) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO: INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE: DESCABI

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.04.005688-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira CARBOCLORO S/A INDUSTRIAS QUIMICAS JOSE LUIZ DIAS CAMPOS ACÓRDÃO DE FLS.3927/3927v Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro Ministerio Publico Federal ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA (Int.Pessoal) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO: INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE: DESCABI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1549 CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 328667/SP), SERGIO DE SOUZA COELHO (OAB 200290/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), DEISE SOARES (OAB 132647/SP), TIAGO DE GÓIS BORGES (OAB 198325/SP), SELMA REGINA GROSSI DE SOUZA (OAB 134415/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP), SIDNEI OLIVEIRA LOPES (OAB 196943/SP), RICARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 635 decisão corroborada pelos documentos juntados a fls. 47/58. Recolhidas, fica(m) o(s) réu(s) citado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, cuja cópia segue anexa, advertindo-o(s) que, se não contestada, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulado

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as partes decaíram de parte significativa do pedido, razão pela qual reconheço a sucumbência recíproca, nos termos do art. 21, caput, do Código de Processo Civil, arcando cada parte com os honorários de seus respectivos patronos. Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, nego seguimento à remessa oficial e dou parcial provimento à apelação da parte autora para excluir a condenação ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa face ao caráter meramente procrastinatório do

Publicações Judiciais I ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP113345 DULCE SOARES PONTES LIMA SP198282 PAULO FERREIRA PACINI RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MARIA DE LOURDES CASSOLI ROCHA CARLA BANONI ROSA MARIETA DE SOUZA FAUSTO MORAES JAIME NOVO BARRAL CECILIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES PEREIRA ANTONIO MOLINA MINGORANCE AUGUSTA DE BARROS MOLINA SILVIO EUGENIO NUNES GOUVEIA JOSE URBANO DE CARVALHO CARLOS MANUEL RODRIGUES IVICA BJAZEVIC ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA CASSIO DE PAULA B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 PROCESSO :100.09.323774-9 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : LILIANE MARIA RIBEIRO ADVOGADO : 192240/SP - CAIO MARQUES BERTO REQDA : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.09.323771-4 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : B. B. M. ALIMENTANTE : R. C. DA S. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1112 Sebastião Aprazível Transportes e Serviços Ltda - M e - Embargdo: Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, a e b, CPC, em razão do RE n. 592377/RS, do AI n. 844474/MS, do ARE n. 640713/PR,