Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0912884-4 LUIZ RIEDEL DA SILVA TELLES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2013; MASP 0917965-6 ERNANE DE OLIVEIRA GOBIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2013; Masp 0367402/5, ANA VIRGINIA RODRIGUES, referente ao 6º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Antônio Dircio Silveira Antônio Garcia de Bem Jakson Romeu Messora Dinamarque de Oliveira Rosa 314.091-0 373.149-4 384.601-1 376.591-4 MAGAS IV/E MAGAS IV/E AAS III/H TAS I/J 08/09/2016 22/08/2016 20/07/2016 02/09/2016 Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016 Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual Secretário de Estado de Saúde 05 885874 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Odair de Jesus Gonzaga, MASP 1.108.443-1, CP