Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 313/22 ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: CARMO DE MINAS –EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIB, 5ª admissão, ato nº 293/22 publicado em 12/10/22, por motivo de publicação incorreção. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 314/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1014917-7, Edna Maria Caixeta, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2013; MaSP 666309-0, Eduardo Inácio, PEBR T2 A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 02/11/18; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/12/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179631-5, Maria Beatriz Rocha Batista, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/12/18 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284562-6, Avane Maria Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, Ato nº 31/2015 publicado em 31/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Celeste Pereira Maurício, MASP 365.363-1, CPF 586.460.196-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Azul / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/01/2017, com