Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3357/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2139 À Secretaria da 8ª Turma a fim de, após efetuadas as anotações DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ministra Relatora necessárias, proceder à baixa dos autos ao Tribunal de origem para as providências cabíveis. Brasília, 23 de novembro de 2021. Processo Nº RR-0000032-57.2020.5.09.0089 Relator DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE CONSORCIO NOVA RODOVIA DO CAFE ADVOGADO FREDERICO AUGUST

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 686 Paulo Sergio. Advogados: Thiago Motta Mattos e Raisa Crespo Soares Embargada: Companhia Docas do Pará Advogados: Coracy Maria Martins de Almeida Lins e Afonso Arinos de Almeirda Lins Filho Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, em que são partes, como embargantes e embargada, as acima destacadas. Os reclamantes opõem embargos de de

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 371 SÃO DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 20%, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 114, § 3º, DA CF/88, C/C ART. 832, § 3º, DA CLT E ART. 22 DA LEI Nº 8.212/91. MANTER OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS MAJORADAS PELA RECLAMADA NO VALOR DE R$1.020,08. CALCULADAS SOBRE O VALOR Acórdão ARBITRADO DE R$51.004,00. Sala de Sessões da Primeira

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 380 IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ DESEMBARGADORA - RELATORA ADVOGADOS: CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS E AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO RELATORA: DESEMBARGADORA IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA Acórdão Processo Nº RO-0001271-50.2017.5.08.0018 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE FABIANO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABRICIO DA SILVA PINTO LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA(OAB: 20115/PA) COMPANHIA DOCAS DO PARA CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS(OAB: 20656/PA) ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS(OAB: 21690/PA) AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO(OAB: 6467/PA) 1452 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 791-A DA CLT. Ainda que deferido

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1447 ADV. LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA 1. RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário, oriundo da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes, como recorrente e recorrida, as RECORRIDA: COMPANHIA DOCAS DO PARA acima identificadas. ADV. CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS, ANA Na decisão recorrida (id. bd90bf9), a reclamação trabalhista foi PATRICIA

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 ADVOGADO CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS(OAB: 20656/PA) TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) ADVOGADO 1643 BARATA. Assim, nos termos do artigo 833 da CLT, onde se lê "ISTO POSTO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO A PREJUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. JULGO PARCIALMENTE - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP PROCEDENTES OS PEDIDOS FORM

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3715 salários superiores que o reclamante. Valdineia teve reconhecido o administrativo e gerente geral na época do BEMGE"(testemunha- direito à recomposição salarial em equiparação com o mesmo paradigma Valdineia Sousa Cordeiro) modelo Ozanan por meio de ação trabalhista, processo 001073066.2015.503.0186, sentença confirmada pelo TRT e transitada em "trabalha n

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 1133 julgamento extra petita. estritamente os seus termos, enquadrando-se, portanto, nos termos Remuneração Variável. Natureza salarial. Reflexos. da Lei 10.101/2000, e que com aquelas anteriormente citadas não Sustenta o reclamante que recebia remuneração variável Prêmio se confundem. Agir Semestral, referente ao Programa AGIR, a qual era lançada Destarte, de

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 1260 impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pugnado, vale dizer, O paradigma direto Cassius Douglas foi ouvido através de carta eventual diferença de produtividade, de perfeição técnica ou de precatória inquiritória (id 1d45087) e assim declarou: "o depoente tempo de serviço, na função, superior a dois anos, favoravelmente trabalhou com a autora em Bel