Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3760 Intimado(s)/Citado(s): defesa, atos constitutivos, regular representação processual e - ALYSSON ROBERTO DE FIGUEIREDO demais documentos que entender necessários, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato. PODER JUDICIÁRIO 2 - Após, o reclamante terá o prazo de 10 (dez) dias, devendo o JUSTIÇA DO TRABALHO mesmo atentar ao término do praz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Indenização Por Dano Material - Recorrente : Maria Cleide da Silva Leao de Oliveira - Recorrido : Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista ADV/REP.: Alan Sampaio Campos (341543/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (1676O/PE) e Suellen Poncell do Nascimento Duarte (28490/PE) e Marco Cesar Souza Pimentel (13160/AM) - Proces

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ORA, OBSERVANDO-SE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ART. 98, 3, DO CPC, EIS QUE E BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA. FIXO VERBA HONORARIA , EM FAVOR DOS CURADORES ESPECIAIS NOMEADOS, NA IMPORTANCIA DE 02 (DUAS) UHD"S PARA CADA (DRS. CAMILA SEVERIANO MIRANDA OAB/GO 40. 563-A E ALYSSON ROBERTO F. DE CASTRO OAB/GO 48.231). EXPECA-SE AS RESPECTIVAS CERTIDOES. TRANSITADO EM JULGAD

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 RÉU ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB: 103231/MG) EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) ADVOGADO 3967 C O N C L U S Ã O- Pje-JT Nesta data, faço os autos conclusos a(o) MM Juíza(iz) do Trabalho. BELO HORIZONTE, 19 de Dezembro de 2017. MARCELI DE FATIMA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DORA LICINIO BARBOSA KROHLING - FUNDACA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 44 Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pela Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, relatora dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4009229-59.2022.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Andreia Cavalcante Portela. (Advogado(a): Dr(a). José Cristiano Pinheiro (1262A/AM) e Agravado: Lotus Business Cent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3260 33 ADV/REP.: Calixto Hagge Neto (8788/AM) , Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) e Wagner Jackson Santana (8789/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Sérgio Rodrigo Russo Vieira (808A/AM) - Processo 0656545-89.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Ozinelia Santana de Brito - Apelado :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3319 639 ADV/REP.: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (357590/SP) e Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) - Processo 0774845-39.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Requerente : Banco Santander S.a. Requerido : Juan Carlos da Silva Lima - Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy ADV/REP.: Luis Albert dos Santos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3353 25 Embargos de Declaração Cível nº 0003063-79.2022.8.04.0000, de Vara Única de Itamarati Embargante : Claro S/A. Advogado : Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP). Advogado : Luiz Virgílio P. P. Manente (OAB: 106160/SP). Advogado : João Miguel Gava Filho (OAB: 329772/SP). Advogado : Jonathan Porfirio Faria (OAB: 415462/SP). Embarg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3378 324 ADV/REP.: Elclerison Alves de Melo (16877/AM) e Christianne Gomes da Rocha (18305A/PB) - Processo 0640846-53.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Geovane Daniel Martins Botelho - Recorrido : Tim S A Relator: Irlena Leal Benchimol ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e Alysson Ro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 10 Segurança concedida.. DECISÃO: “EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA ICMS TRANSPORTE DE GADO - DESLOCAMENTO DE MERCADORIA SEM TRANSFERÊNCIA DE POSSE OU PROPRIEDADE AUSÊNCIA DE ATO DE MERCANCIA INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO GADO - AUSÊNCIA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EXAÇÃO DO ICMS INDEVIDA COMPROVAÇ�