Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.060/1950. Concessão da Aposentadoria por tempo de serviço Insta pontuar, de inicio, no que diz respeito aosrequisitos para aconcessão da aposentadoria por tempo de serviço/contribuição,que o benefício tem previsão nos artigos 52 e seguintes da Lei federal nº 8.213/1991, com as alterações implementadas pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Esta norma constitucional, em seu artigo 9º, fixou as regras de transição entre o sistema anterior e o que passaria a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 19 de agosto de 2016 02/09/2016, às 09h29min . A sessão pública terá início no dia 02/09/2016, às 09h30min . Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww .compras .mg .gov .br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3152 . 4 cm -18 870214 - 1 S .R .E ./Ubá . Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CAIxA ESCoLAR EMÍDIo BENEvENUTo MoNTEIRo realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 947570-8, Ayra de Souza Gomes, PEB IA, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 21/12/2016, por incorreção no nome e admissão da servidor, onde se lê: Ayra de Sousa Gomes, Adm 03, leia-se: Ayra de Souza Gomes, Adm 02. 10 913970 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PIRAPORA PIRAPORA EE. LUIZ BALBINO 1469211-5 NOME MARCELO ARAUJO DOS SANTOS CARGO ADM CONTEÚDO DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 369624-2, Simara Severino Piau Rodrigues, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 44/06, publ. em 25.08.06, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º qq. a p/ de 15.02.94, leia-se: 1º qq. a p/ de 20.01.94 (data do exerc.) RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021 RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ubá Ubá EE Padre Joãozinho 1102396-7 Geni Imaculada Miranda de Oliveira PEBIA 03 12 16 Ubá Ubá EE São José 1437539-8 Mayra Aparecida Nascimento PEBIA 01 10 14 24/04/2018 01/02/2018 Ubá Ubá EE Governador Valadares 1013457-5 Luciane Aparecida de Paula Gamarano PEBIIE 01 12 13 19/02/2018 Ubá Ubá EE Governador Valadares 1139092-9 Rafael Gravina de Barros PEBIB 02 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 351611-9, Neide Aparecida de Castro Rodrigues, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes, PEB I A, admissão 02, E. E. Monsenhor Rodolfo, município de Ervália, a contar de 22/06/2015. DESLIGAMENTO – ATO nº 039/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.000.245-9, Rosária da Encarnação Ceribeli, PEB I A, admissão 01, E. E. Eunice Weaver, município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula Cândido – E.E. José Maurílio Valente -181251, MASP 825.2843.01, Antônio Marinho Evangelista, a partir de 13.02.15, referente ao ASB1/IG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBII I – Quím., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1142936-2, Fabiana de Fátima Ribeiro e Souza Goulart, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.05.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1052074-0, Ana Maria Caixeta Camargo, PEBIIIF – Líng. Ing., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p