Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 05/2019 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.320.547-1, Jussara Monteiro Carvalho Azarias, PEB1B adm 02, a partir de 15/5/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0350636-7 Agnaldo Moreira da Silva lotado(a) na ADC-AP 9 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 2. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1148560-4 Geralda Lucia Freire Jardim lotado(a) HJK

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2016 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MURIAÉ MUNICÍPIO ÓRGÃO MURIAÉ SRE MURIAÉ SERVIDOR(A) MASP NOME HELOÍSA ARAÚJO 1.059.976-9 JAINE CERQUEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 06/16 CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP 354791-6, Márcia Engrácio de Souza Freitas, PEB I O, Adm.02, aposentada em 27/05/15, referente ao saldo de 04 mês(es) e 22 dias; Iapu – MaSP 354807-0, Tania Maria da Costa, PEB II P, Adm.01, aposentada em 22/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/2017 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP1169112-8, Andréia Pinheiro Silva, para Andréia Pinheiro Silva Leite; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 218/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP1163763-4, Regina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 29/2015 – Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 01, a partir de 16/12/2015; masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02, a partir de 16/12/2015. 04 781641 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 326/2015 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, a partir da data de publicação, referente ao ASBI’I’ adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º quinquênio a/c 23/02/05, 6º quinquênio a/c de 23/02/10; EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, atos nº 89/93, nº 19/98, nº 12/03, nº 01/08, publicados respectivamente em 14/09/93, 18/03/98, 16/04/03, 28/10/08, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 27/01/93, 2º quinquênio a/c de 26/01/98, 3º quinquênio a/c de 25/01/03, 4º quinquênio a/c de 06/02/08, leia