Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Município Conselheiro Pena São Geraldo da Piedade Periquito Tumiritinga Escola EE de Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos Mendes, PEBIB, Ato nº 26/2017, publicado em 07/09/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2016, leia-se: referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 05/10/15 referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: um mês de férias-prêmio a partir de 18/10/10 referente ao 5º quinquênio; um mês de férias-prêmio a partir de 17/10/11 referente ao 5º quinquênio; um mês de férias-prêmio a partir de 14/10/13 referente ao 5º quinquênio; dois meses de férias-prêmio a partir de 05/10/15 referente ao 6º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 07/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP 350.469-3, Rosalina Guilherme de Oliveira, PEBIIL, 1º cargo, a partir de 14/09/2014. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”- Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2014 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 756/2015 ANULA NO ATO Nº 666/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, PEBIF, cargo 02, publicado em 02/10/2015, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou fériasprêmio afastamento a partir de 22/10/2015. ANULAÇÃO – ATO Nº 757/2015 ANULA NO ATO Nº 645/2015, no que se