Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 180/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ubaí: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas Fazenda Brejinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 266/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 49, de 10 de fevereiro de 2018, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, de Ensino Fundame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA OURO PRETO CACHOEIRA DE MINAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO PAPAGAIOS PARAOPEBA UBERLANDIA SRE - OURO PRETO EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA EE PARAISENSE EE RENATO FILGUEIRAS EE CONSELHEIRO AFONSO PENA EE HERCILIA MARTINS REZENDE SIMONE QUITES HYPPOLITO DE LIMA CARLOS AUGUSTO PEREIRA ALINE MARIA DE ALMEIDA BRAGHINI FERNANDA K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Almenara – EE Joel Mares, Masp 635.684-4, Gislene dos Santos Silva Miranda, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PATROCINIO UBA UBA UBA FORMIGA PATROCINIO SILVEIRANIA UBA VISCONDE DO RIO BRANCO FORMIGA PATROCINIO SILVEIRANIA UBARI VISCONDE DO RIO BRANCO 115207 199095 181641 182109 182184 EE PROF JOAQUIM RODARTE EE JOAQUIM DIAS EE STO ANTONIO EE BARAO DO RIO BRANCO EE CEL AVELINO CARDOSO SE-III SE-V SE-V SE-VI SE-VI 980107-7 1321022-4 1434908-8 968471-3 1348395-3 CARLA LUCIANA SILVA FARIA ADRIANA SOUZA MARQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Informática para Internet Januária Januária E.E. Olegário Maciel Técnico em Logística Januária Januária E.E. Pio XII Técnico em Administração Técnico em Administração Juiz de Fora Juiz de Fora E.E. Presidente Costa e Silva Técnico em Logística Técnico em Administração Juiz de Fora São João Nepomuceno E.E. Professor Gabriel Arcanjo Mendonça Técnico em Informática Técnico em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1800/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), dos servidores a s