Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG AVISO DE RATIFICAÇÃO Considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial Fhemig nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019 RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0500005 04/2020 em favor da Empresa MICROMINAS – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 22.307.771/0001-69, com fundamento no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo HMG3603 7994996 Semad OPH4857 7789642 Luiz Gonzaga De Oliveira MWS6139 7913012 Antonio De Padua Latfalla HNT9489 7801110 Maria Das Dores Rocha PZL0239 8117775 Nilmara Chaim Moyses HGO0936 7744988 Deusdara Rodrigues Dos Santos HKJ6104 7761001 Denis Vinicius Rodrigues PWW2957 7697178 Thais Lima Paula Ordones PYX1553 8059678 Akka Rent A Car Ltda PXI0928 7821385 Mariana De Queiroz E Souza PWE5477 7672495 Joao Batista De Carvalho GVW1037 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo HMG3603 7994996 Semad OPH4857 7789642 Luiz Gonzaga De Oliveira MWS6139 7913012 Antonio De Padua Latfalla HNT9489 7801110 Maria Das Dores Rocha PZL0239 8117775 Nilmara Chaim Moyses HGO0936 7744988 Deusdara Rodrigues Dos Santos HKJ6104 7761001 Denis Vinicius Rodrigues PWW2957 7697178 Thais Lima Paula Ordones PYX1553 8059678 Akka Rent A Car Ltda PXI0928 7821385 Mariana De Queiroz E Souza PWE5477 7672495 Joao Batista De Carvalho GVW1037 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1421/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 859, de 30 de novembro de 2018, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Adventista de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor Inácio Werneck, 119, B. Dom Bosco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa, TDE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 868/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato nº 1623/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio. SRE NOME MASP ADM APARECIDA DE 3203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 31/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada, E.M.D.S., MASP 278.042-7, PEB2P, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 50/2017 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa, TDE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,