Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.040.204/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0012066/2019-29. Assinatura: 24/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Fundação Marianense de Educação, representada por Paulo Isaías Vieira. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0460 – Processo SEI nº 1260.01.0019621/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deTaiobeiras. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0460, assinado em 01/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso da Escola Estadual Coronel Avelino Cardoso torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.191078@ educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2021 às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” realiza Chamada Pú