Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Rio Paranaíba Rio Paranaíba Rio Paranaíba S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2019 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio afastamento referente a: Lagamar, E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA, adm. 4, Ato nº 48/19, publ. em 24/04/19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º e 4º qq. de exerc.. 07 1224813 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 57/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do cargo efetivo de PEB2H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Ilídio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MaSP.-DV 1181510-7 Nome do Servidor Catiane Aparecida Gomes Adm. 03 Conteúdo Matemática Nº de Aulas 16H/A Município Mariana Estabelecimento: Escola Estadual E.E.Monsenhor Morais Vigência 06/03/2020 LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.268.461-1 MARIA LEILA DE MELO PEB - III - H (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 04/09/2019 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB 3/III G Leia-se: PEB3/III H; 16 1457797 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 08/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.377268-8, Maria de Lourdes Lima, PEB3C, adm. 02, Ato nº 13/2006 de retif. do 1º quinq. a partir de 18/09/1995 pub. MG de 09/03/2006, motivo incorreção na vigência e Ato nº 03/2001 de conc. do 2º quinq. a partir de 11/10/2000 pub. MG de 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2021 - RETIFICA no Ato de LOTAÇÃO nº 01/2021, publicado no “MG” de 19/01/2021 por incorreção na publicação, a parte referente ao servidor: MUNICÍPIO Montes Claros ESCOLA A SER LOTADO E.E. Professora Cristina Guimarães MASP SERVIDOR 1174526-2 Geraldo Amauri de Oliveira CARGO ADM CONTEÚDO C.H. DATA A/C PUBLICADO NO MG DE PEB 1A 03 História 11 h/a 04/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 20/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 03/01/2007, pub. MG de 20/06/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 03/01/2007, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 16/02/2007, ref. 2º quinq.. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 048/2014 – Retifica,