Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 28/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, das servidoras: Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.426.156-4, Lindinalva Rosa dos Santos, ASBD1A, Adm. 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167827 - EE Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa MASP 1342081-5, Ednaldo Barbosa Santos, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 903/2017 A Secretária de Estado de Educação, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: EE Dr. Tancredo de Almeida Neves; Leia-se: EE da Fazenda Santa Catarina. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 111/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Campo Belo PERDÕES 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015 REVOGA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº 57/92, publicado em 21/10/92, por motivo de incluir a vigência do quinquênio na data do efetivo exercício, a partir de 30/09/94; Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, a partir de 25/09/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 250/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP371545-5, Marildete Gonçalves Alves, ATB3H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em 14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 05 de agosto de 1981, situada na localidade de Córrego Sapucaia, em Pocrane. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caratinga PORTARIA N.º 531/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e con