Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 236/2014 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): SRE – ALMENARA, MASP 225.013-2, DICÍOLA DAS GRAÇAS MORAES, DAD-7, adm. 01, por 3 (três), meses referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2014; SRE – BARBACENA, MASP 135052-9, ISABEL PAIXÃO ANDRADE FERNANDES, DAD-7, adm 02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo nº, vinculadas à Escola Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro, de ensino fundamental (anos iniciais), em Jesuânia. SRE – Caxambu PORTARIA n.º 461/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 207, de 15 de março de 2014, fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.450.799-0, Rafaela Mara Gonçalves, PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 29/2015 – Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 01, a partir de 16/12/2015; masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02, a partir de 16/12/2015. 04 781641 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 326/2015 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO ATO Nº 56/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 938.113-8, MARIA DIRCE RIBEIRO GONTIJO, PEB II J, adm. 01, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 20/2016 – Anula o ato de férias-prêmio afastamento no que se refere ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB2M adm 02, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato n° 13 publicado em 27/4/2016, por motivo de necessidade de sua atribuição. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 194/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E.DR TRISTAO DA 1378121-6 ITAJANY CORDEIRO COSTA PEB TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Almenara – EE Joel Mares, Masp 635.684-4, Gislene dos Santos Silva Miranda, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 168.849-8, Maria da Graça Vassalo, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 227/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, situad