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terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 03,Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha CARMO DA CACHOEIRA 171824 - EE Pedro Mestre MASP 980250-5, Michele Araújo Carvalho, PEBIH, admissão 1, a contar de 02/01/2015. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19 CONCEDE LICENÇA PA
16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte, MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, carg
terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 345353-7, Marillac Luiza Celestino, PEBIIE – admissão 2, a contar de 28/06/2016. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1720/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exer
terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 016/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422, de 22 de ma
terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/5/2019. FÉRIAS-PRÊMIO A
24 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/21 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 1056795-6, Floripes de Souza Feitoza, ATB III H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte, MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, carg