Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA POUSO ALEGRE UBERABA PONTE NOVA OURO FINO ITURAMA EE SEN ANTONIO MARTINS EE HORACIO NARCISO DE GOES EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA AUREA MARIA GOMES DE REZENDE NEUSA MAURA DE TOLEDO ELIANE DUARTE MACHADO 1327238-0 335648-2 1402397-2 2 1 2 PEBIA P1A PEBIA 12/02/2016 01/03/1993 28/01/2016 Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 178/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0155929/2022-84 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior porARTHUR MACHADO DOS REIS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos, pois,que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Arthur Machado dos Reis noAgrupamento de Escolas Gabriel Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº 1209/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação Justificativa Unidade Admnistrativa Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 250/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP371545-5, Marildete Gonçalves Alves, ATB3H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 18/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP 1010395-0, Maria Guiomar Arantes Barbosa, PEB1D Língua Portuguesa, admissão 01, a Partir de 15/08/2017;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 3325883 8451262 6402291 8775314 SUELY VIEIRA DE SALES TANIA MARIA REIS DOS SANTOS VALDINEIA PINHEIRO DE CARVALHO VIRGINIA APARECIDA DOS SANTOS LOUREDO 3 2 1 PEB PEB PEB T2 T2 T2 E E M I I I A A H E E M 01/06/2015 01/06/2015 01/06/2015 2 PEB T2 G I C G 01/06/2015 SRE UBERABA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA = PEB T2 MaSP-DV Nome do Servidor 4428959 DANIELA DE LIMA ALVES RODRIGUES 10483915 LUCIANA LIMA DE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo exercício, a partir de 03/08/20, Ato nº 01/20, publicado em 25/08/2020, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V M, adm. 01, concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/21, Ato nº 07/21, publicado em 30/03/2021, considerando o Ofício-Circula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 224742-7, Maria das Graças Bertoldo, ATB V I, Adm. 02, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1067411-7, João Vianei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Prof. Manuel do Norte, Masp