Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome Baependi Anísio Esaú dos Santos 1.313.700-5 3 Maria Fernanda Silva Alves Baependi Nossa Senhora de Montserrat 1.484.397-3 1 Lucas de Oliveira Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome Baependi Anísio Esaú dos Santos 1.313.700-5 3 Maria Fernanda Silva Alves Baependi Nossa Senhora de Montserrat 1.484.397-3 1 Lucas de Oliveira Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões Ubaí Ubaí Aldeia Peruaçu Aldeia Barra do Suma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 04/2015 Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 635.455-9, Maria Diana Gomes, PEBIIO adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 04/01/11; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 1.061.669

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 699/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2022, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Reinaldo Viana, 2630, B. Morada do Sol (Bico da Pedra), em Janaúba, com o curso Técnico em Fruticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEBIG, Adm. 1, a partir de 31/10/2017; Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, ATBIVF, Adm. 2, a partir de 31/10/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248302-2, Sebastiana Rodrigues Pereira, PEB1E, Admissão 02, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 01 mês; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 959 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo