Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 378935-09.2013.8.09.0160 675 EXECUCAO PENAL MP TFA 35378 GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE 26205 DF - DOUGLAS LACERDA LUCAS DESPACHO : AUTOS N: 201303789958 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ANTE O PE TITORIO DA DEFESA DE FL. 71, OUCA-SE AS DIRETORIAS DO PRESIDIO FE MININO E DO CENTRO DE INSERC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 07 PROCESSO ADMINISTRATIVOINSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente ao desligamento a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”, MaSP.1191220-1, ADM. 01, onde se lê, portaria

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 653 para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, designação da perícia médica. c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Após, venham-me conclusos. Correção monetária e juros deverão observar os termos das Publique-se. decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal nos autos das BRASILIA/DF, 25 de outubr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 (PROV.819/2003)**. 646905.4/6 APELA[]O COM REVIS]O - ITAPETININGA 1.VARA CIVEL 1.OF. - MATERIA RELATIVA A DIREITO DE - PARTILHA COBRAN[A - 003762/2008 - 1 VOLUME - R$ 19.033,50 APELANTE: CARLA FERNANDA DA SILVA (AJ - FLS 42) APELADO: GUSTAVO EDUARDO DE PROEN[A WEISS -ADVS: FABIO ALBUQUERQUE (164311) E EDUARDO PIERRE DE PROEN[A (126388) - JUS

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 15115 “caput” e § 1º da Lei 8.177/91, e considerando que o pedido dos autores, nas ADCs 58 e 59 (apensadas), foi para que se mantivesse PODER JUDICIÁRIO “a aplicação da TR, na forma dos arts. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, JUSTIÇA DO TRABALHO e 879, § 7º, da CLT, até julgamento do mérito”, deverá a TR ser INTIMAÇÃO utilizada como índice de atualizaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 476 E ADIB KASSOUF SAD (OAB127818)(FL.29) - SALA:315. SOROCABA AÇÃO RESCIS SENTENÇA 610.344.4/7 - SOROCABA - RELATOR: BERETTA DA SILVEIRA - AUTOR(ES): C. G. - RÉU(S): D. L. S. (AJ.FL.47) - DESP DE FLS.210/214:... RECONHECE-SE CONFIGURADA A DECADENCIA COM O FULCRO NO ART. 495 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO INDEFERIDA A INICIA

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 380 Classe da Petição Inicial: Cautelar Inominada - Cível Autor(es): Francisco Aloisio da Cunha Representantes Jurídicos: Henrique Goncalves de Lavor Neto (12512/CE) , Natalia Marques Reis e Paulo Napoleao Goncalves Quezado (3183/CE) Réu(s): Rosangela Oria Sampaio Guizardi Processo nº: 0001989-19.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 30/03/2011 - Dist.: 31/03/2011 Classe da P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 415 AGRAVANTE, DEVE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA ARBITRADA. DAI POR QUE INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. COMUNIQUE-SE, TAMBEM PARA INFORMAÇOES. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 526 DO CPC. INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA, QUERENDO, CONTRAMINUTAR O RECURSO. INT.FICA INTIMADA A AGRAVADA A APRESENTAR RESPOSTA. - ADV(S): NÍLSON DE PIERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 121 679887.4/9 APELAÇÃO COM REVISÃO - OSASCO 8.VARA CÍVEL 8.OF. - CADERNETA DE POUPANÇA - COBRANÇA 012209/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.068,45 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A - APELADO: CÍCERO PEDRO DOS SANTOS -ADVS: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (126504)(PROC.FLS.82) E ANA PAULA CARNELOS LOURENCO (129583) (PROC.FLS.18) - PREPARADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 476 Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais at