Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 PROCESSO:505.01.2012.000715 Nº ORDEM:01.01.2012/000129 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:D. A. D. S. ADVOGADO:100678/SP - SANDRA LUCIA DOS SANTOS Requerido:D. J. B. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:505.01.2012.000729 Nº ORDEM:03.01.2012/000107 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:PAULO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 6100 seu efetivo pagamento". Dessa forma, aplicar a TRD até "seu efetivo pagamento" importaria INTIMAÇÃO em descumprir o item 7 da Ementa do acórdão da ADC 58, que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b0cefa estabelece que "A incidência de juros moratórios com base na proferido nos autos. variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à aposentadoria. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/17 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 712 FORO REG SANTO AMARO AGRAVO DE INSTRUMENTO 573.307.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - AGDO(S): LUIZMAR ALVES (AJ.FL.50) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002166174 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 81 de Alimentos. Anote-se. Marco audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/05/2012, às 15:00 horas. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) so salário mínimo, devidos a partir da citação. Expeça-se carta precatória para citação e intimação do réu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo II – da Articulação Interfederativa. Parágrafo único. O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser utilizado, exclusivamente, para custeio de ações referentes ao Bloco de Gestão, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Art. 4º Para receber o incentivo de que trata esta Resolução, os municípios deverão assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 42 pagamento de custas e despesas processuais, e honorários de advogados fixados em 10% sobre o valor da causa”. Publicada em audiência. Saem os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se , expedindo-se o necessário.NADA MAIS. Eu, (Aparecida C. de Menezes), escrevente, lavrei e subscrevi. MM. Juiz:- Patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 63 dos ARs para notificação dos possuidores Willian Ramos de Oliveira, Michela Roberta Bertoche, Deise Ramos de Oliveira, André Ramos de Oliveira Mauro Ramos de Oliveira, Laura Ramos de Oliveira e Djalma Lucio Amorim com a informação do correio:”Ausente”. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICI