Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Americano Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEB1E-Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15; ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2015 ANULA NO ATO Nº 59/2015 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P-Biologia, 1º cargo, na parte em que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 11/03/15, por motivo de public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, combinado com o artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP439934-1,Elmiro dos Santos Neiva, PEB1P, admissão 01, a partir de 25/01/2022 (data do protocolo). Maristane Oliveira Carvalho Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Carangola Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/17 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB I P, adm. 01, Ato nº 16/12, publicado em 30/05/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(a) servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP640256-4, Maria de Jesus Dias Jardim, a partir de 21/11/18, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 199/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBII B, Educação Religiosa, Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, Ato nº 040/09, publicado em 09/07/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio a partir de 11/06/09, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Jose Americano Mendes, MaSP1015595-0, Cristina Mendes Costa, PEBIEHistória, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 496 / 2014 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2014. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e pela Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.372.492-7 Mauricio De Luna Freire, ATHH, a partir de 09de setembrode 2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. Masp 1.093.388-5 Ricardo Pereira Borges, MEDHH, a partir de 03de agostode 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. Masp 1.367.171-4 Juliana Guimaraes Silva Cezar, ANHH, a partir de 30de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 390740-9, Rubens Felipe Chemp, PEB III M, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom Jesus do Madeira”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: UBÁ Situação Atual Nível Grau III G III H IV H III H Promoção Nível Grau IV G IV H V H IV H MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3897865 3898004 3760964 3898426 CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA ELIANA APARECIDA DUARTE QUEIROZ ENI DO CARMO BENTO VENANCIO MIRES SOARES DA SILVA ROSEMEYRE APARECIDA MOREIRA SANSEVERINO MARINA SILVA SOUSA 1 1 1 1 ATB ATB ATB ATB 1 ATB II G III G 01