Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1682 Habitacional de Campo Limpo, vendeu ao Sr. Gerson José dos imóvel pelo Sr. Gerson José dos Santos, sua esposa e Iracema Santos e a sua mulher Edileuza Alves Almeida Santos e Iracema Rodrigues de Lima (fls. 189 e seguintes). A venda feita em Rodrigues de Lima. Na aquisição referido bem foi financiado pela 19/11/1990, para Elialdo Vivente Viana e Maria de Jesus

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAIO PEREIRA BOSSI(OAB: 310117/SP) ALEXANDRE CONCEICAO CECCONI JULIANA SILVA CECCONI(OAB: 225745/SP) Layla Urbano Rocco Santana(OAB: 225752-D/SP) 6687 não constava no pólo passivo da ação principal. Logo, claro está que não houve o intuito fraudulento na transação imobiliária, motivo pelo qual válid é a transação que transfer

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6686 depois da venda do bem. INTIMAÇÃO A jurisprudência majoritária aceita o instrumento particular de venda Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0096a1a e compra como documento hábil a provar a propriedade do bem, proferida nos autos. conforme inteligência da Súmula 84 do STJ, ainda que desprovido DECISÃO de registro, como foi o caso destes au

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GODOY(SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDIA RENATA JORGE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VINICIUS JORGE DE GODOY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista às partes dos cálculos apurados pela Contadoria Judicial, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, sendo os 10 (dez) primeiros dias reservados para manifestação dos autores e o restante para manifestação do INSS.Int. Expediente Nº 1607 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0749525-88.1985.403.618

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1342 empregados de uma ou de outra em favor da citada ré, sem solução demandadas. de continuidade dos respectivos contratos de trabalho. Por tudo o exposto, e com fulcro no artigo 2º, §2º da CLT, condeno Além disso, urge da prova deponencial que essas empresas as rés CW Logística, WB Logística, Recife Distribuidora, Libol integram um mesmo grupo denominado "Vene

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1399 por fim, com a testemunha Liziane, que fora admitida pela empresa se o benefício de ordem e no momento adequado. Recife Distribuidora e depois transferida para V Lima. Destaco, ao final, não ter o autor provado qualquer participação dos Como pode ser observado, há uma relação de dependência entre réus Ismael Portela, Tarciana Maria e Ubiratã como sócios as

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1328 todos os demandados a responderem solidariamente pelos créditos Edson Rocha já figuram no quadro societário das empresas perseguidos. integrantes do grupo. Incontroversa a formação de grupo econômico pelas demandadas Os réus Carlos Alberto Portela e Iracema Rodrigues confessam CW Logística, WB Logística, Recife Distribuidora, Libol Atacadista, expressamente

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1466 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 04/12/2019 VITIMA:A. M. P. DENUNCIADO:DOMINGOS AUGUSTO MELO PEREIRA VITIMA:M. D. P. . PROCESSO Nº 000554846.2018.8.14.0022 - AÇÃO PENAL DESPACHO 1. Para readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 23/04/2020, às 10h00. 2. Intimem-se. 3. Expedientes nece

Publicações Judiciais ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 710008323302 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) GIANE MAIO DUARTE, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A), NA TITULARIDADE PLENA, DA 1ª VARA FEDERAL DE BAGÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido encontrada a acusada LEDA RODRIGUES GARCIA, brasileira, nascida em 14/09/1940, filha de João Manoel Garcia Ortiz e Iracema Rodrigues Mendes, C.I.

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 151 LEAL MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: AGRAVANTE Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: AGRAVANTE Nome: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: AGRAVADO Nome: REINALDO JORGE