Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/15 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.352.604-1, Laise Vieira Gonçalves, para Laise Vieira Gonçalves Ribeiro; São João Del Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.349.390-3, Elisangela Naves Vivas Corrêa, para Elisangela Naves Vivas. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°57/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (DESLIGAMENTO) – ATO Nº 330/2014 Retifica o Ato de Desligamento referente ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1077092-3-1, Sidnei Compri, ATB1/IC, Ato s/nº, publicado em 07/11/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1007092-3, leia-se: MaSP 1077092-3. 12 630263 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de Sousa, PEBI-A (Adm.05), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 31/07/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibriraci, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 484.962-6, Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-M (Adm.01), a partir de 29/04/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO PIRAPORA VÁRZEA DA PALMA EE JOSEPH HEIN 870448-8 NÍVIA CRISTINA AVELAR PEB 05 ARTES DE Nº AULAS SEMANAIS 06 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 888.987-5, Ana Lúcia Nunes Godoi, PEB3O, 1º cargo, Ato nº 54/2011, publicado em 01/10/2011, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2011, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Shirley Eugênia dos Santos Soares, MaSP 845625-3, ATBD1A, adm. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Portaria 06 /2014 João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica prorrogada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 ANULA O ATO, no que se refere o servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni, PEBI-A (Adm.02), retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, Ato nº 40/15, publicado em 23/10/15, por retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima Cintra Alvarenga, PEBI-A