Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, para 30/05/01, do 2º quinquênio de exercício, para 31/05/96, e do 1º quinquênio de exercício, para 14/12/94. do Suaçuí - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIA - Adm. 1, aposentado em 08/10/14, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/14 RETIFICA O ATO de Licença à Gestante referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Lau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2014 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 363445-8, Maria Silvânia Pereira Duarte, PEBIH Adm 01, a partir de 19/06/2013. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, a Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1063002-8,Beni de Fátima Silva de Oliveira, TDEIIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18. F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dados Ato nº 07/2014 publicado em 05/02/2014 onde se lê: Masp 321984-1 leia-se: Masp 321984-7; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 432536-1, Bernardete de Fátima Brandão Ramos, ASBIF Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 22/2014 publicado em 27/03/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8800/10950 dias de exercício; TU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em exercício-SRE/Itajubá AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 257/17 REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1200069-1, Luzia Guedes, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 08/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MATIPÓ: “EE. Waldomiro Mendes de Almeida” Masp 300367-0 Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, a partir de 08/05/2017 , referente ao PEB 3IIIO, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.250.849-5, Cíntia Ferreira Dias, PEBD1A, admissão 02, a partir de 03/11/17; - Juiz de Fora – E.E. Pe. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 557703-6, Elisa Fabiane Verissimo Paz, PEB IB, Adm 02, Ato n º 32/18, publicado em 17/10/2018, por duplicidade; ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, PEB 1IP, Adm 01, Retificação(1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 013/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.852185-8, Ângela Maria Pinheiro Dias, ATB2H, 1º cargo, a partir de 1º/11/2017; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1322519-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na parte em que retificou do 1º ao 6º biênios, publicado em 29/04/2004, por motivo de incorreção. na digitação Ato nº 13/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: Masp 2687272-2 leia-se: Masp 268272-2. Araújo Oliveira, PEBIIH Adm 01, a partir de 30/10/2013; PEBIIH Adm 02 a partir de 30/10/2013. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Alteração de Nome – Ato nº 22/2014 ALTERA O NOME