Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 136.728-3, Maria da Natividade Teixeira Duarte, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Ipatinga: Servidor Aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a crit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 16/03/15; “EE Vicente José Soares”, Masp 1013829-5, Silésia Sathler Delgado, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 27/12, public. em 28/07/12, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 06/04/15; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 279798-3, Emilia Rodrigues Ferreira Martins, PEB1J, 3º cargo, concedida pelo ato nº 47/11, public. em 26/02/11, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo Wilson de Melo, MaSP 1.119.979-1.03, Lívia de Souza Freitas Barros, PEBIA – Biologia, a contar de 01/02/2016.; Centralina – E.E. Belchior de Faria, MaSP 1.216.624-5.03, Caroline Lopes Ribeiro, PEBIA – Educação Física, a contar de 01/02/2016.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 1.113.082-0.03, Rosani Alves de Araujo, PEBIA – Matemática, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins, MaSP 1.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MASP 888364-7, Maria Aparecida Soares, ASB1B – Adm. 1, da EE “Cassiano Mendes” do Município de Pedra Azul. PARA BETIM MASP 839405-8, Valeria Aparecida Gonçalves, ASB1F – Adm. 1, da EE “Caminho à Luz” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A para EE “Deputado Simão da Cunha”. PARA CONTAGEM MASP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, ASB1E – Adm. 1, da EE “São Sebastião” do Município de Teóf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 3. Paulo Roberto Gonçalves, MaSP 800.946-6. Artigo 2º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite. Artigo 3º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente. Artigo 4º - Esta Portaria entrará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA 1066311-0 POLIANA DE SOUSA ALMEIDA PEB1A 2 Minas Gerais - Caderno 1 ANOS INICIAIS EE JUSTINIANO FONSECA UBERLANDIA UBERLANDIA 818513-4 ROGERIO ROSA CARDOSO PEB1A 1 MATEMATICA 16H/A EE DE DOLEARINA UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA UNAI UNAI UNAI UNAI ALFENAS ALFENAS ALFENAS 443067-4 835122-3 835122-3 935331-9 388653-8 964128-3 1109681-5 ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA JANEA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins An