Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/15 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 1252994-7, Luana Costa Schimit, PEB I A, 3º Cargo, a partir de 21/09/2015; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01, Ato nº 27/02, publicado em 03/01/2002, por vigencia incorreta, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 17/09/2001, leia-se: 7º Biênio, a contar de 13/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira Affonso, PEB2N, admissão 01, a partir de 13/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 391/14 RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/ SEPLAG, a servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 975925-9, Maria Estela Carli, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional. Ato 183/10 publicado em 10/03/10, onde se lê: no período 01/02/10 a 31/12/10, leia-se: a partir de 01/02/10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 945.281-4, Ariany Geralda da Silva, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2020; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4, Marilanda Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 945.281-4, Ariany Geralda da Silva, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2020; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4, Marilanda Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: E.E. JOÃO XAVIER DA COSTA, MASP 1168898-3, Renan Raimundo Fernandes, PEB IA-Biologia/Ciencias-13 h/a-Adm 04, na parte que efetuou mudança de lotação, Ato nº 02/17, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº /2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,redação dada pela LCE,de 2020 da servidora: Guanhães, E.E.Odilon Behrens, MaSP 0370593-6, Célia Gonçalves Correia a partir 09/03/2021, referente ao ATB5L, Adm. 01,à vista de req