Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso 10 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Professores de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB 1A: Artes, Biologia/Ciências, Língua Portuguesa e Matemática nomeados conforme “MG” de 07/02/2014, a comparecerem à Av. Amazonas, 5855, Bloco C, Hall de entrada, Bairro Gameleira, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B CARGO CLASSIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 844998-5, Magda Diniz Maia Gonçalves, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro -212598- MaSP 834132-3, Etiene Michele Cesário do Carmo, PEBTIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 28/6/2013; MaSP 966352-7, Maria Aparecida da Silva Oliveira, ASBID, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 880234-0, Walber Ferreira Candido, PEBIII-N, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1034948-8, Raimundo La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/8/2016; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 327894-2, Maria Gorete dos Santos, PEBIII-I, cargo 02, a partir de 9/8/2016, para acerto de situação funcional; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1397568-5, Homero Bretas da Boa Ventura, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/8/2016; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 870113-8, Luzia Guimaraes e Silva Neta, PEBDIA, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 520 /2021 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima, PEBIN, cargo 01, 02 meses e 12 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rual, a partir de 29/12/2000 para regularizar situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2018 - Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 1055611-6 Adm. 2 Servidor Cargo Conteúdo Motivo Márcia Martins EEBIA S u p e r v i s o r Retorno de Abandono de Ramalho Pedagógico Cargo Cód. 8559 Município Escola a ser lotada de Destino EE Nair Mendes Contagem Moreira Exercício a/c de 05/06/2018 13 1108739 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete Braga Silva, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018 em razão de aposentadoria; Masp 366882.9.3, Vera Lúcia Santos, PEB1P, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2018 em razão de aposentadoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos