Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo COMUNICADO Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 18/04/2017 para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica – Biologia/Ciências, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, será nos dias 06/06/2017 e 07/06/2017, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA DA POSSE Horário 08:30 13:30 14:00 08:30 Local da Vaga Bom Despacho Cedro do Abaeté Bom Despacho Bom Despacho 10:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo II B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020 (data do protocolo de vinculação) que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 368/2019 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeia de Carvalho, MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2017;Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/II I em comissão DV, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 091/2020 Retifica, nos Atos de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 746.068-6.2, Cleide Isabel Ramos da Silva, PEB3/III P, Ato nº 1136/98 publicado em 03/12/98, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio época oportuna, leia-se: 3 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 368/2019 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeia de Carvalho, MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2017;Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/II I em comissão DV, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº .14/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 696.728-5/04, Sebastião Carbelim, PEB I B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Masp 1.055.781-7/01, Patrícia Vieira de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1262367-4, Iara Reis Bispo Marques, PEBIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir