Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo lê: 2º quinquênio a partir de 30/03/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/05/93 (data do carimbo da averbação), ato publicado em 16/09/1998, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/01/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/01/97 (incluindo tempo averbado do INSS); SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 0564208-7, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/15 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Dom Joaquim - Marluce Ferreira Silva, MaSP 0323188-3, PEBIIIP - Adm. 1, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Senador Francisco Nunes Coelho – Geraldo Nunes dos Santos, MaSP 1163662-8, PEB1B – Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/17 (data do protocolo); Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Michel Oliveira Passos, MaSP 0879466-1, ATB1B – Adm. 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/16, (data do protocolo); Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Vani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prates, a partir de 13/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 13/30 avos. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3, Delcidia Dutra Nun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 29/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 351.388-4, Camila Aparecida Maciel de Campos, a partir de 29/10/2018, referente ao PEB1M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Raydan Materlândia Sabinópolis Santa Maria do Suaçui São João Evangelista São José do Jacuri São Pedro do Suaçui EE “da Rua Principal” EE “Raimundo Deco” EE “Elpídio de Pinho Tavares” EE “Deputado Nacip Raydan” EE “Monsenhor Pinheiro” EE “de Taboleiro” EE “Dim Viegas” 865.883-3 1.107.909-2 323.211-3 519.012-9 979.006-4 1.327.257-0 1.107.898-7 Antônia Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Erlane Paula Santos Pereira, MaSP 0977547-9, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASBIIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0992340-0, PEBIB - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 14/01, publicado em 27/06/01, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98 e 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14 RETIFICA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 239/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 826952-4, Maria Aparecida de Andrade, PEB2B, 2º cargo, no ato nº 29/14, public. em 28/06/14, onde se lê: Masp 826953-4, leia-se: Masp 826952-4, por incorreção no masp; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 280347-6, Marilda Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 15 RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/2014 Retifica o Ato de gratificação de incentivo a docência, ao servidor: Rubim – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, PEBT1A adm. 1, ato s/nº, publicado em 20/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 14/09/91, leia-se: 4º biênio a conta